Opinião | Marta Esteves

MARTA ESTEVES
VOGAL DA DISTRITAL DO PORTO DA JUVENTUDE POPULAR

José Sócrates Pinto de Sousa, cidadão português e ex-Primeiro-Ministro, foi detido e encontra-se preso preventivamente desde o dia 24 de Novembro, indiciado por vários crimes de corrupção, vários crimes de fraude fiscal e crime de branqueamento de capitais. A SIC, que estava no lugar certo à hora certa, conseguiu (alegadamente) captar imagens da detenção de José Sócrates, a abandonar o aeroporto da Portela dentro de um carro policial descaracterizado.



Com fuga de informação, ou não, por parte dos órgãos judiciais, tal acto não constituiu uma violação do segredo de justiça, já que este existe, apenas, para garantir o sucesso da investigação em curso. O Juiz Carlos Alexandre decidiu aplicar tal medida de coação baseada em factos que nos são desconhecidos, a tal “falta de fundamentação” que alguns amigos invocam. Se este tipo de informações viessem ao conhecimento do grande público isso, sim, seria uma violação do segredo de justiça, e mais um argumento para criticar o processo em curso.

Este Juiz, Carlos Alexandre, é o homem sensação dos processos mediáticos portugueses pois, foi o Juiz de Instrução Criminal dos casos “Operação Furacão”, “BPN”, “Face Oculta”, “Freeport”, “Submarinos”, “Portucale”, “Monte Branco”, “Vistos Dourados”, entre outros. Uns invocam-lhe a violação do princípio constitucional do “Juiz natural”, outros criticam-no por ser o “Super Juiz dos tabloides” à procura das luzes da ribalta, enquanto outros colocam-no num pedestal como o “Super Juiz justiceiro” que manda deter/prender banqueiros e políticos, sendo até chamado de “Baltasar Garzón português” pelo El País. Quase todos os casos que passaram pelas mãos deste Juiz foram notícia de abertura de Telejornal, mas nunca nenhum envolveu a detenção/prisão de um ex-Chefe de Governo, nomeadamente um daqueles que levou o país à bancarrota, mas sem nunca descorar a sua imagem quando anunciou o pedido de ajuda externa, o político arrogante e presunçoso mas o mais sexy do Correio da Manhã. Principalmente neste caso, o Campus da Justiça, em Lisboa virou o palco principal do reality show em que se tornou a justiça portuguesa.

Quando se fala na palavra "justiça" há uma conotação negativa automática, tal como íman de que não nos conseguimos separar. Há uma nuvem negra que paira sobre ela. Mesmo sem a mediatização dos últimos casos, este não foi de todo um ano com saldo positivo. O novo mapa judiciário e o crash do Citius com a consequente (maior) morosidade da justiça, foram os temas quentes do arranque do ano judicial. Durante mais de um mês tivemos debates e programas especiais, muitas das vezes com intervenientes que opinavam gratuitamente, sem qualquer conhecimento de causa, trocando palavras e conceitos que influem negativamente na opinião pública, em vez de discutir a questão de forma séria e digna, tal como o tema merece. Jornalistas, comentadores e entrevistados especiais pintam o sistema pior do que ele é na verdade, dando erros crassos que só baralham o grande público, que com toda a legitimidade não tem conhecimento técnico. Mais grave do que a fuga de informação, só mesmo a fuga de informação floreada pelos jornalistas que, confundem detenção com prisão e não percebem o conceito de medida de coação, dizendo barbaridades em directo, acrescentando brilhantina, purpurinas e confettis para captar audiências. O poder judicial é assim humilhado e atirado para a lama. Todo este folclore mediático não dignifica de todo o Estado de Direito em que vivemos, algo que só poucos conseguem compreender.

A atracção principal do circo que gira hoje à volta da justiça em Portugal é José Sócrates. Todos temos opinião sobre o assunto: culpado ou inocente? A resposta será maioritariamente “culpado”. Apesar de ele ser presumido inocente até trânsito em julgado, a esta altura o processo já saiu das mãos dos órgãos judiciais e passou a julgamento em praça pública. Porém, para os seus camaradas, que seguem o legado de Sócrates como se fosse uma religião, será sempre inocente, sendo tudo isto uma calúnia e cabala, malandrices, contra um cidadão tão digno e um ex-Primeiro-Ministro exemplar. Mas conseguiram algo inédito, um Congresso, para além de vazio em ideias, silencioso à volta do tema Sócrates. António Costa, eleito Secretário-Geral no Congresso que teve início um dia após a detenção do seu grande amigo e livro de cheques para campanhas eleitorais, pouco se tem pronunciado sobre o assunto. No seu íntimo reza pela não antecipação das eleições legislativas e um estado de amnésia dos portugueses quando forem chamados a ir às urnas.





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