Opinião | A normalidade


DIOGO MEIRELES
SECRETÁRIO-GERAL DA DISTRITAL DO PORTO DA JUVENTUDE POPULAR

Tornou-se banal ouvir falar de branqueamento de capitais, fraude fiscal, corrupção ou burla. Paralelamente parece já não existir uma grande aversão ao risco de viver no limite ténue entre a legalidade e a ilegalidade.


Tornou-se banal ouvir falar de branqueamento de capitais, fraude fiscal, corrupção ou burla. Paralelamente parece já não existir uma grande aversão ao risco de viver no limite ténue entre a legalidade e a ilegalidade.

A normalidade é saber, evidentemente, que a corrupção atinge todos os países do mundo onde são gerados privilégios a alguns que são pagos por outros. Exactamente por causa dessa grande injustiça, muitas pessoas sentem-se revoltadas e manifestam-se contra governos da esquerda à direita em países democráticos ou em países não democráticos.

Esses governos, e muitos outros, como é normal sustentam as suas atividades principalmente através dos impostos, que apareceram entres os anos 3.000 a.C. - 2.800 a.C. no Antigo Egipto.
Desde então a sociedade já se acostumou a este fenómeno imposto e o normal é adquirir um bem e pagar um imposto de valor acrescentado. Até depois do bem ser adquirido (ex. o carro ou da casa) a normalidade é continuar a pagar o imposto de circulação ou o imposto municipal sobre imóveis.

O imposto com valores mais baixos ou mais altos é sempre necessário para cobrir as funções públicas existentes ou para resolver externalidades negativas. E mais normal ainda é quando alguém contribui muito, espera muito e quando contribui pouco, espera pouco.

Num cenário onde o estado é prestativo, solidário e muito interventivo os impostos terão de ser mais altos para acompanhar essa tendência. Por outro lado, se o estado é menos interventivo, com menos serviços e bens públicos os impostos logicamente só poderão ser baixos seguindo a lógica e a ordem natural do papel do estado.

O problema é quando no meio deste sistema entra a corrupção, que de resto sempre existiu mas nos últimos anos tem-se intensificado no seio de organismos públicos e privados. Da política ao futebol, da finança à regulação, do empresário ao empregado e um pouco por todo o mundo, o modus operandi cada vez mais gera desconfianças e acaba em grandes polémicas.

Haverá algum impacto real das acções corruptas na sociedade e no crescimento económico de um país?

Não há uma medida certa para responder a esta pergunta mas sabe-se que a corrupção mostra ser um redutor do crescimento económico afastando as economias do equilíbrio geral. A certeza que tenho é que se a corrupção mexer com o dinheiro público (fruto dos impostos dos contribuintes) além de não ser justo nunca acabará bem.

Porque mais importante do que discutir se é justo nascermos todos diferentes ou se devemos morrer todos iguais, o que se deve almejar é a equidade de qualquer individuo ao longo da vida perante um estado democrático e de direito.

Em época de eleições normalmente discutem-se (e bem) os problemas iminentes do país, mas não se podem deixar de fora os problemas mais profundos. Caso contrário, de eleição em eleição, ficamos com a sensação de que estamos sempre a “remar contra uma forte corrente” e que por mais esforços e melhorias introduzidas para ultrapassar um “turbilhão” rapidamente estamos perante outro.

Por estas razões o meu entendimento daquilo que é um bom governo mede-se essencialmente pela utilidade e pelos efeitos gerados das suas políticas sempre em paralelo com o uso digno e eficiente das finanças públicas. Onde as instituições reguladoras, fiscalizadoras e judiciais fazem também a sua parte.

A corrupção é inevitável, mas quando atinge determinados patamares impõe-se a tarefa de agir contra este problema sério introduzindo novas regras e renovando as existentes. Pois, a normalidade é conseguida quando as regras do jogo são exigidas a todos, com justiça onde quem não cumpre paga por isso.


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